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Lucas Valladão Nogueira Fonseca
Artigo ·
há 11 anos
Tombamento versus Inventário. A eficácia na proteção do Patrimônio Cultural
RESUMO O presente artigo tem por fim comparar a eficácia do tombamento e do inventário, enquanto instrumentos de proteção do patrimônio cultural. O tombamento está regulamentado pelo decreto-lei 25...
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Erick Jonas Advocacia & Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 10 anos
Passei meu carro financiado para outra pessoa pagar e ela não pagou. E agora?
Normalmente o agente financeiro - quase sempre um banco ou uma financeira credenciada - efetua financiamento de veículos através do sistema de alienação fiduciária. Em linhas gerais, este contrato...
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